C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA, CONDUTA, INTEGRIDADE E DIREITOS HUMANOS
\nVers\u00e3o: 1.0
\nData de Vig\u00eancia: indeterminada
\nAprova\u00e7\u00e3o: Diretoria
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\nC\u00d3DIGO DE \u00c9TICA, CONDUTA, INTEGRIDADE E DIREITOS HUMANOS
\n1. Objetivo
\nO presente C\u00f3digo de \u00c9tica, Conduta, Integridade e Direitos Humanos estabelece os princ\u00edpios, valores, regras de conduta e diretrizes que orientam a atua\u00e7\u00e3o da empresa, seus administradores, empregados, estagi\u00e1rios, representantes comerciais, consultores, prestadores de servi\u00e7os, parceiros e demais pessoas que atuem em seu nome.
\nEste documento tem por finalidade promover uma cultura organizacional baseada na \u00e9tica, integridade, transpar\u00eancia, respeito \u00e0s pessoas, conformidade legal e responsabilidade socioambiental.
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\n2. Abrang\u00eancia
\nEste C\u00f3digo aplica-se a:
\n– S\u00f3cios e acionistas;
\n– Diretores e administradores;
\n– Empregados;
\n– Estagi\u00e1rios e aprendizes;
\n– Consultores;
\n– Representantes comerciais;
\n– Prestadores de servi\u00e7os;
\n– Fornecedores quando atuarem em nome da empresa;
\n– Parceiros de neg\u00f3cios.
\nTodos devem conhecer, respeitar e cumprir as disposi\u00e7\u00f5es deste documento.
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\n3. Princ\u00edpios Fundamentais
\nA atua\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 pautada pelos seguintes princ\u00edpios:
\n– Integridade;
\n– Honestidade;
\n– Legalidade;
\n– Transpar\u00eancia;
\n– Impessoalidade;
\n– Boa-f\u00e9;
\n– Respeito aos direitos humanos;
\n– Sustentabilidade;
\n– Responsabilidade social;
\n– Respeito \u00e0s pessoas;
\n– Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o;
\n– Livre concorr\u00eancia;
\n– Confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es.
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\n4. C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta
\n4.1 Conduta Esperada
\nTodos os profissionais dever\u00e3o:
\n– agir com honestidade e profissionalismo;
\n– cumprir a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;
\n– respeitar contratos e compromissos assumidos;
\n– evitar conflitos de interesses;
\n– preservar o patrim\u00f4nio da empresa;
\n– proteger informa\u00e7\u00f5es confidenciais;
\n– tratar todas as pessoas com respeito e urbanidade;
\n– comunicar situa\u00e7\u00f5es de irregularidade.
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\n4.2 Limites de Atua\u00e7\u00e3o dos Representantes
\nQualquer pessoa que represente a empresa dever\u00e1 observar os seguintes limites:
\n\u00c9 permitido:
\n– representar a empresa dentro dos poderes formalmente concedidos;
\n– negociar contratos conforme pol\u00edticas internas;
\n– divulgar apenas informa\u00e7\u00f5es autorizadas;
\n– manter relacionamento institucional transparente.
\n\u00c9 vedado:
\n– assumir obriga\u00e7\u00f5es sem autoriza\u00e7\u00e3o;
\n– oferecer vantagens indevidas;
\n– prometer benef\u00edcios n\u00e3o aprovados;
\n– realizar pagamentos sem respaldo documental;
\n– utilizar recursos da empresa para fins particulares;
\n– praticar atos que possam comprometer a reputa\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o;
\n– utilizar informa\u00e7\u00f5es privilegiadas em benef\u00edcio pr\u00f3prio;
\n– realizar manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em nome da empresa sem autoriza\u00e7\u00e3o.
\nOs representantes respondem pessoalmente pelos atos praticados fora dos limites de suas atribui\u00e7\u00f5es.
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\n4.3 Conflito de Interesses
\nTodos devem evitar situa\u00e7\u00f5es em que interesses particulares possam influenciar decis\u00f5es profissionais.
\nDevem ser comunicadas situa\u00e7\u00f5es como:
\n– participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria em fornecedores;
\n– contrata\u00e7\u00e3o de familiares;
\n– recebimento de benef\u00edcios pessoais;
\n– atividades paralelas incompat\u00edveis com as fun\u00e7\u00f5es exercidas.
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\n4.4 Sigilo e Confidencialidade
\nInforma\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, comerciais, financeiras, estrat\u00e9gicas e pessoais dever\u00e3o ser protegidas.
\n\u00c9 proibido divulgar informa\u00e7\u00f5es sem autoriza\u00e7\u00e3o, inclusive ap\u00f3s o encerramento do v\u00ednculo com a empresa.
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\n4.5 Uso dos Recursos da Empresa
\nOs bens f\u00edsicos e digitais dever\u00e3o ser utilizados exclusivamente para finalidades profissionais, observando economicidade, seguran\u00e7a e responsabilidade.
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\n5. Pol\u00edtica de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o
\n5.1 Compromisso
\nA empresa adota pol\u00edtica de toler\u00e2ncia zero \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, incluindo a Lei n\u00ba 12.846\/2013 (Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o), a Lei n\u00ba 14.133\/2021, demais normas nacionais e boas pr\u00e1ticas internacionais de integridade.
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\n5.2 S\u00e3o proibidas as seguintes condutas
\n\u00c9 expressamente proibido:
\n– oferecer vantagem indevida;
\n– solicitar vantagem indevida;
\n– receber propina;
\n– pagar facilita\u00e7\u00e3o (“facilitation payments”);
\n– fraudar licita\u00e7\u00f5es;
\n– fraudar contratos;
\n– falsificar documentos;
\n– omitir registros cont\u00e1beis;
\n– realizar pagamentos sem documenta\u00e7\u00e3o id\u00f4nea;
\n– utilizar terceiros para ocultar pr\u00e1ticas il\u00edcitas.
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\n5.3 Relacionamento com Agentes P\u00fablicos
\nToda intera\u00e7\u00e3o com agentes p\u00fablicos dever\u00e1 observar:
\n– legalidade;
\n– transpar\u00eancia;
\n– registro documental;
\n– respeito \u00e0s normas aplic\u00e1veis;
\n– inexist\u00eancia de favorecimentos.
\nNenhum colaborador poder\u00e1 oferecer dinheiro, brindes de alto valor, viagens, favores ou qualquer vantagem indevida a agentes p\u00fablicos.
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\n5.4 Registros Cont\u00e1beis
\nTodos os registros financeiros dever\u00e3o refletir fielmente as opera\u00e7\u00f5es realizadas.
\n\u00c9 proibida:
\n– caixa dois;
\n– contabilidade paralela;
\n– documentos falsos;
\n– despesas fict\u00edcias;
\n– notas fiscais inid\u00f4neas.
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\n5.5 Terceiros
\nSempre que poss\u00edvel, fornecedores, representantes e parceiros dever\u00e3o ser avaliados quanto \u00e0 sua idoneidade, reputa\u00e7\u00e3o e conformidade legal antes da contrata\u00e7\u00e3o.
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\n6. Pol\u00edtica de Brindes, Presentes e Hospitalidades
\n6.1 Objetivo
\nEsta pol\u00edtica visa preservar a independ\u00eancia das decis\u00f5es empresariais e evitar conflitos de interesses.
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\n6.2 Brindes Permitidos
\nPodem ser aceitos ou oferecidos brindes institucionais que:
\n– possuam baixo valor econ\u00f4mico;
\n– contenham logomarca institucional;
\n– sejam distribu\u00eddos em eventos;
\n– n\u00e3o influenciem decis\u00f5es.
\nExemplos:
\n– agendas;
\n– canetas;
\n– calend\u00e1rios;
\n– blocos;
\n– materiais promocionais.
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\n6.3 Presentes
\nN\u00e3o poder\u00e3o ser oferecidos ou recebidos presentes que:
\n– possam influenciar decis\u00f5es;
\n– tenham valor elevado;
\n– configurem favorecimento;
\n– sejam oferecidos durante processos de contrata\u00e7\u00e3o ou negocia\u00e7\u00e3o.
\nQuando houver d\u00favida quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do presente, o fato dever\u00e1 ser comunicado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da empresa antes do aceite.
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\n6.4 Hospitalidades
\nPodem ser aceitas ou oferecidas hospitalidades relacionadas a:
\n– eventos t\u00e9cnicos;
\n– congressos;
\n– semin\u00e1rios;
\n– visitas institucionais;
\n– reuni\u00f5es de neg\u00f3cios.
\nDesde que:
\n– possuam finalidade profissional;
\n– sejam razo\u00e1veis;
\n– estejam de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o;
\n– n\u00e3o tenham inten\u00e7\u00e3o de obter vantagem indevida.
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\n6.5 Agentes P\u00fablicos
\nO oferecimento de brindes, presentes, hospitalidades ou qualquer benef\u00edcio a agentes p\u00fablicos dever\u00e1 observar rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e somente poder\u00e1 ocorrer quando expressamente permitido pelas normas vigentes e previamente autorizado pela administra\u00e7\u00e3o da empresa.
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\n7. Pol\u00edtica de Direitos Humanos
\n7.1 Compromisso
\nA empresa compromete-se a respeitar e promover os direitos humanos reconhecidos nacional e internacionalmente, adotando pr\u00e1ticas respons\u00e1veis em todas as suas atividades.
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\n7.2 Princ\u00edpios
\nS\u00e3o princ\u00edpios da empresa:
\n– respeito \u00e0 dignidade humana;
\n– igualdade de oportunidades;
\n– inclus\u00e3o;
\n– diversidade;
\n– n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o;
\n– trabalho digno;
\n– ambiente seguro;
\n– respeito \u00e0s comunidades.
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\n7.3 Proibi\u00e7\u00e3o de Trabalho Infantil
\nA empresa n\u00e3o admite qualquer forma de trabalho infantil em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o.
\nTodos os fornecedores e parceiros dever\u00e3o observar a mesma exig\u00eancia.
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\n7.4 Proibi\u00e7\u00e3o de Trabalho For\u00e7ado
\n\u00c9 proibida qualquer forma de:
\n– trabalho escravo;
\n– trabalho for\u00e7ado;
\n– servid\u00e3o por d\u00edvida;
\n– tr\u00e1fico de pessoas;
\n– reten\u00e7\u00e3o ilegal de documentos.
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\n7.5 Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o
\n\u00c9 vedada qualquer discrimina\u00e7\u00e3o baseada em:
\n– sexo;
\n– identidade de g\u00eanero;
\n– orienta\u00e7\u00e3o sexual;
\n– idade;
\n– defici\u00eancia;
\n– ra\u00e7a;
\n– cor;
\n– origem;
\n– nacionalidade;
\n– religi\u00e3o;
\n– condi\u00e7\u00e3o social;
\n– convic\u00e7\u00f5es pessoais.
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\n7.6 Ass\u00e9dio
\nA empresa n\u00e3o tolera:
\n– ass\u00e9dio moral;
\n– ass\u00e9dio sexual;
\n– intimida\u00e7\u00e3o;
\n– humilha\u00e7\u00f5es;
\n– viol\u00eancia f\u00edsica ou psicol\u00f3gica;
\n– abuso de autoridade.
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\n7.7 Sa\u00fade e Seguran\u00e7a
\nA empresa buscar\u00e1 proporcionar ambiente de trabalho seguro, saud\u00e1vel e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.
\nTodos dever\u00e3o colaborar para preven\u00e7\u00e3o de acidentes.
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\n7.8 Cadeia de Fornecimento
\nA empresa incentivar\u00e1 que seus fornecedores observem:
\n– direitos trabalhistas;
\n– direitos humanos;
\n– legisla\u00e7\u00e3o ambiental;
\n– \u00e9tica empresarial;
\n– combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.
\nSempre que poss\u00edvel, poder\u00e3o ser adotados crit\u00e9rios de integridade e sustentabilidade na sele\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de fornecedores.
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\n8. Canal de Comunica\u00e7\u00e3o
\nQualquer pessoa poder\u00e1 comunicar suspeitas de viola\u00e7\u00f5es deste C\u00f3digo por meio dos canais disponibilizados pela empresa.
\nAs comunica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tratadas com confidencialidade, imparcialidade e respeito \u00e0s partes envolvidas, sendo vedada qualquer forma de retalia\u00e7\u00e3o contra quem relatar, de boa-f\u00e9, poss\u00edveis irregularidades.
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\n9. Medidas Disciplinares
\nO descumprimento deste C\u00f3digo poder\u00e1 resultar na ado\u00e7\u00e3o de medidas disciplinares proporcionais \u00e0 gravidade da infra\u00e7\u00e3o, incluindo advert\u00eancia, suspens\u00e3o, rescis\u00e3o contratual, encerramento de rela\u00e7\u00f5es comerciais e, quando cab\u00edvel, comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes.
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\n10. Treinamento e Divulga\u00e7\u00e3o
\nA empresa promover\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o deste C\u00f3digo e poder\u00e1 realizar a\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre \u00e9tica, integridade, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e respeito aos direitos humanos.
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\n11. Revis\u00e3o
\nEste C\u00f3digo poder\u00e1 ser revisado periodicamente para refletir altera\u00e7\u00f5es legislativas, regulat\u00f3rias, organizacionais ou de boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa.
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\n12. Disposi\u00e7\u00f5es Finais
\nEste documento representa o compromisso institucional da empresa com a \u00e9tica, a integridade, a transpar\u00eancia e o respeito aos direitos humanos. Todos aqueles que atuam em nome da empresa devem conhecer, cumprir e promover seus princ\u00edpios, contribuindo para um ambiente de neg\u00f3cios \u00edntegro, respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel.
\nAo manter relacionamento profissional ou comercial com a empresa, espera-se que colaboradores, administradores, parceiros e fornecedores atuem em conformidade com as diretrizes aqui estabelecidas, fortalecendo a confian\u00e7a, a reputa\u00e7\u00e3o institucional e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA, CONDUTA, INTEGRIDADE E DIREITOS HUMANOS Vers\u00e3o: 1.0 Data de Vig\u00eancia: indeterminada Aprova\u00e7\u00e3o: Diretoria ________________________________________ C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA, CONDUTA, INTEGRIDADE E DIREITOS HUMANOS 1. Objetivo O presente C\u00f3digo de \u00c9tica, Conduta, Integridade e Direitos Humanos estabelece os princ\u00edpios, valores, regras de conduta e diretrizes que orientam a atua\u00e7\u00e3o da empresa, seus administradores, empregados, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-1745","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/green2tech.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/green2tech.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/green2tech.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/green2tech.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/green2tech.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1745"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/green2tech.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1745\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1746,"href":"https:\/\/green2tech.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1745\/revisions\/1746"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/green2tech.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}